Em determinada idade, começamos a ter de viver a experiência dolorosa da separação por morte. Até que chegue a nossa vez de partir.

Quando meu pai morreu, em 1976, um primo seu, padre secular (quem fez os casamentos de minha irmã e meu; este meu, por ele dito, na cerimônia, ser o último ato de sua vida religiosa – julho/1970), ainda sob a emoção da notícia (meu pai morreu de um infarto fulminante), chegou ao velório e leu um texto que elaborara,

Começava dizendo:

“Se você me ama não chore! Se você conhecesse o mistério insondável do céu onde me encontro, se você pudesse ver e sentir o que eu sinto e vejo nestes horizontes sem fim e nesta luz que tudo alcança e penetra, você jamais choraria por mim.".

Sei que é mais fácil dizer do que conter o choro. Naqueles últimos dez meses, eu tivera várias perdas, das quais três marcantes, na ordem: Celso Prado (julho/1975), Broad (março) e papai (maio).

A vida seguiu, e fui tendo que comparecer a outros sepultamentos, além de acompanhar à distância o de outros mortos que não pude velar. Mais recentemente: em 2003, meu sogro; em 2005, tio Celso Silveira; em 2006, minha mãe; e agora, há 15 dias, meu cunhado. Ademais, vários amigos e ex-colegas, a exemplo de Josias, a que me referi no final de setembro passado.  

O kardecismo ensina que a morte nada mais é que uma separação passageira, na verdade a volta de quem desencarnou à verdadeira casa, onde nos esperará e onde nos reencontraremos mais dia menos dia. Sendo assim, assistia razão a Gurgel (o primo padre de meu pai): não é motivo para choro. Ou apenas para manifestar o sentimento de quem se despede em face da viagem de outrem a quem se quer bem.

Há muitos anos, no antigo Galeão (então aeroporto internacional também, onde embarquei, em 1968, para uma viagem encantada à Holanda), fui me despedir de alguém (não me lembro de quem). Uma mocinha se desmanchava em lágrimas. Soube que ela pranteava o embarque de um atleta japonês que namorara nos últimos dias, enquanto ele disputara algum torneio ou campeonato no Rio. Provavelmente, aquela separação se perpetuou, ela antecipava que seria muito mais um adeus definitivo que um até logo, pois não teria arrivederci. O próprio arigatô.  

Agimos assim, lamentando e debulhando-nos a cada partida. Quando Rebecca foi para a Itália fazer sua pós-graduação, choramos os três. Por que não fazê-lo nos momentos de morte, uma separação sem data marcada para acabar?

Na semana passada, um colega antigo (fomos admitidos juntos na Embratel, naquele longínquo 2 de janeiro de 1968), Jorge Pedro Dalledonne de Barros, fez sua viagem. Fiquei sabendo graças a um e-mail recebido. Repassei a notícia infausta a alguns colegas de quem lembrei na hora (residentes em Brasília ou no Rio). Outros ex-colegas dela somente souberam ao ver na imprensa o convite para a missa de 7º dia.

Ele era dotado de um espírito alegre, levemente irônico, e quem conviveu mais e por mais tempo com ele (subordinados ou parceiros de viagens ou aventuras) dá conta de seu caráter.  

Formara- se na EPUC em 1967 em Engenharia de Telecomunicações, na turma que deu à Embratel, naquele janeiro de 1968, além dele, Pizzi, Fausto, Canarim, Altino, César, Lacerda e Roruba. Foi designado para trabalhar na Área de Desenvolvimento (D2 - Dr. Rosário), no Departamento de Desenvolvimento (DE - Neuson), na Divisão de Transmissão (DE2 – Fernando Vieira), na Seção de Multiplex e Cabos (2DE2 - não era ainda Thales o titular), tendo ficado na parte de Cabos. Pouco tempo depois, desmembraram a seção, e ele foi para a de Cabos (4DE2) que, não tenho bem certeza, chefiou desde o início. Ou quase isso. Constituiu a equipe que implantou o Bracan e mais tarde o Brus (cabos submarinos). Partiu para voo mais alto, e foi o responsável pelo departamento que trataria do desenvolvimento do pessoal de escol, com os programas de Desenvolvimento Cultural dos executivos de alto nível (eu fui recusado porque não era sequer um chefe de divisão).

A maior proximidade que tive com ele foi em algumas peladas (futsal) de fim de semanas, em 1968. Depois que fui para Recife (1969), nos afastamos e, mesmo trabalhando, desde 1972, na DE2 / ETR2 / DDE2 e outras siglas haja (ele chefe da Seção e eu assessorando a chefia da Divisão), nosso contato era bastante restrito. Por incrível que pareça, eu mantinha mais contato com seus subordinados, por dever de oficio.

Vale em relação a ele o que escrevi quando Josias morreu, em setembro último, modus in rebus.

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Escrito por J.Celso às 13h48
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Vez por outra, me indago se sou um penico cheio ou pouca m.

A vida, eu comentei isso há poucos dias em relação a outra pessoa, nem sempre traz fama ou fortuna. O que não significa que não mereçamos algum reconhecimento pelas nossas atividades ou atitudes. Que nem sempre vem, ou somente tardiamente (já cantava o sambista “se quiser fazer algo por mim, que seja agora”, enquanto se está vivo para receber esse reconhecimento).

Há muito tempo, escrevi que tapinhas nas costas não bastaram. Se eu era bom profissional, por que não recebia promoções salariais? Por que não era convidado para ocupar alguma chefia? Certamente, doía e doi ver um colega alcançar o mesmo nível salarial seu em 5 ou 10 anos, se você demorara 20, ou mais, pra chegar lá.

Uma vez, creio que em 1992 ou 1993, todos que estavam no nível 18 (ou 19) e contavam mais de 20 anos de empresa foram promovidos, de uma só vez, para o nível 20 ou 21. Eu não fui porque estava no 17 (que lógica era essa?).

Se algum mérito tive, na ativa, foi jamais deixar de dar o máximo de mim em todos os instantes e circunstâncias. Quem me “atropelava” (não quero usa a palavra exata) pode (será?) ter dor de consciência, quem sabe algum arrependimento tardio e inútil. Mesmo assim, continuo prestando-lhes serviços a meu alcance, se procurado, sem revanchismo.

Não me ajuda nada chorar o leite derramado. Ter amigos no “Olimpo” não foi ou era suficiente, talvez fosse até prejudicial (lembro-me de Ben Hur e seu amigo de infância que volta de Roma como Governador ou coisa que o valha: a autoridade pune e escraviza Ben Hur “esclarecendo”: se faço isso com meu melhor, mais antigo e fiel amigo, todos vão me temer imaginando que o não farei com os demais).

Não me valeu ter amigos no alto. Um dos ex-diretores foi admitido na empresa por recomendação minha. Não lhe lambi as botas, posto que sempre o haja tratado com a devida deferência (mesmo quando ele esteve em baixa, meio que no ostracismo).

Porém, ao me sentar para escrever essas mal traçadas linhas, queria tratar de outra coisa. Nesta tarde, meio que ocioso, entrei no Google para pesquisar uma série de assuntos. Surpreendi-me que o site de busca tivesse tanta matéria sobre os dois primeiros temas. E, por gaiatice, escrevi meu nome. Mandei pesquisar. Resultado: 51.200 referências! Como diria Obelix, Tutameia, por Tutatis.

Aguçou-me a curiosidade saber de onde saíra tanta citação. Nas vezes anteriores, creio que encontrara 100 ou 120. Era os artigos publicados em Jus Navigandi e em outros portais jurídicos ou alguma referência esparsa que Dad Squarisi, Fernando Caldas ou Woden Madruga fizera em seu blog ou em sua coluna jornalística. Ou a relação dos associados da Asastel ou dos assistidos da Telos.

Desta vez, encontrei citações a meu nome ou a meus escritos em teses de Mestrado e Doutorado; em debates; em transcrições (autorizadas previamente ou não) em portais de escritórios de advocacia, associações de classe ou entidades ligadas à Administração Pública – até em um noticioso de cidade do interior de São Paulo. Duas indicações de um sebo paulista que tem livros meus de glosas (Glosar, glosei e Minhas glosas na Embratel). Encontrei versos meus postos em portais no exterior  (Estados Unidos) e até um link em portal português para um blog que já abandonei faz "trocentos" anos.

Contudo, nada me surpreendeu mais que ver a fundamentação de um Voto em um Tribunal de Contas citar um texto meu, despretensioso, elaborado para o público interno da Embratel (em 1995 ou 1996) a que, lá dentro, não lhe deram a menor importância (santo de casa não faz milagre); sequer admitiram sair publicado ou divulgado internamente. Razão pela qual, remeti-o para Jus Navigandi divulgar e disseminar aquelas minhas ideias sobre a Lei. 8.666/93. Sou citado ao lado de Caio Tácito, Marçal Justen Filho e Celso Antonio Bandeira de Mello.

São descobertas assim que nos trazem outra realidade, o reconhecimento de quem não nos conhece pessoalmente, isentas e idôneas manifestações, uma massagem no ego nessa tarde de sexta-feira, 20 de novembro de 2009.

De certa forma, vivi isso repetidamente. Algumas plaquetes que preparei fizeram sucesso fora da empresa. Foi a Telebrás que me deu oportunidade para tratar de Metrologia Legal ou Terminologia em Telecomunicações (quando eu tentava falar nisso interna corporis, era quase levado no ridículo).

Já abordei isso, anteriormente (20/3/07), quanto ao quilobits por segundo (kbit/s), e outros “quilos” (kHz ), e ao uso indevido de prefixos decimais (quilo, mega, giga, tera, ...)  como potência de 2:  2¹⁰, 2²⁰, 2³⁰, etc.

No Brasil, no âmbito do Minicom, nenhum apoio tive para levar minha sugestão aos fóruns cabíveis. Por debaixo dos panos (sem buscar ou obter reconhecimento nominal), precisei oferecer a idéia de mão beijada a colegas estrangeiros (franceses, italianos, americanos, alemães, ingleses, japoneses e de outras nacionalidades) da Comissão Mista de Vocabulário (CMV) da UIT. Não sei por meio de quem, a proposta  terminou por ser discutida no âmbito da IEC - International Electrotechnical Commission -, em 1998, e criados os ainda desconhecidos e não usados (no |Brasil?) quibi, mebi, gibi, tebi, ....

Escrito por J.Celso às 19h57
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De repente, um fato novo, inesperado ou indesejado, põe toda uma área geográfica fora de quaisquer planos turísticos futuros, mesmo que, antes, representasse ponto de passagem certo, anualmente.

Passamos a lua de mel em Guarapari. Em janeiro de 1978, dormimos em Viana, de passagem, em uma louca viagem ao Nordeste por terra.

Voltei depois ao Espírito Santo, pela primeira vez, em 1983, e a viagem tornou-se indelével, porque foi exatamente meu primeiro voo depois do infarto. Estava também testando o coração.

Guardo de então a lembrança de bons momentos, com os colegas da CBTT XII (ou ainda seria a XVI?), onde fui instado a glosar o mote do prof. Sylvio Armsbrust: a moqueca capixaba vale uma dor de barriga.

Fui ainda naquela viagem que encontrei, e adquiri, o Cantáridas tão procurado, um dos últimos exemplares, talvez, ainda em comercialização.E daí surgiu a oportunidade de um posterior (1988) contato com um de seus três autores, Dr. Jayme Santos Neves, e Élida. Mas isso é outra história que não devo contar.

Devo ter voltado lá, enquanto estava na “ativa” umas três ou quatro vezes, inclusive numa ida à Telest, agendada pelo Miltão, por conta do Serviço Móvel Celular, à época em que eu estava no Minicom (1992, se não me trai a memória). Um dos encontros da CBTT XII, de 1990, foi em Vila Velha.

Sei que lá ainda devem estar antigos e queridos colegas, como Mesquita, Rogério, Calhau, dentre outros. Também me consta que vários colegas, ao se aposentarem, se mudaram pra lá, além de outros que adquiriram apartamentos para passarem temporadas em Guarapari e Meaípe. Além de ser a terra dos alegrenses Leandro e Aduan.

Porém, de 2002 pra cá, o estado natal de Hélio Amorim Gonçalves (aquele que trabalhava sob o “manto” do “Trabalha e Confia”) ganhou outro significado, tornando-se um destino certo nas férias. Meu cunhado fora morar em Jacaraípe, balneário agradabilíssimo no município de Serra.

E no entanto, agora, aquele balneário, potencialmente, saiu em definitivo de nosso roteiro de férias anuais. Mesmo se ali perto, em Laranjeiras, adquirimos um “microfúndio” de uns 2 metros quadrados e os famosos sete palmos pra baixo, onde sepultamos aquele meu cunhado, no último dia 17.

Referi-me, há um mês se muito, à experiência de conviver com a saúde pública estadual dali. Vivemos uma segunda e última temporada (de uns poucos dias) ainda no Hospital Dório Silva. E, hoje, nem gostaríamos de recordá-la. Tudo o que puderam e fizeram não foi suficiente: o aneurisma da aorta abdominal dissecante tornou-se roto às 04h40 de 16/11. Debalde a emergência, havia alguém ferido à bala sendo atendido, e (como cantou Zé Kéti) “o doutor chegou tarde demais”. Adveio um choque hipovolêmico fatal.

As amargas, não! (Álvaro Moreyra). Melhor recordar de longe os bons momentos, os carnavais, as moquecas e as tortas de Manguinhos. Os “trayllers”, estranha palavra que só vi escrita lá.

Retornar a Jacaraípe, com certeza, representaria trazer à memória a não mais existente presença de “Mimi Treme-treme”. Ou, como disse Maria Olímpia em relação a Hélio, sofrer a dolorosa presença de sua saudade.

Escrito por J.Celso às 22h28
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Há poucos dias, dei-me conta de estar com uma enorme crise de nostalgia: pus-me a tentar lembrar-me quem foram meus professores no remoto 1960, no 1º ano do científico no Colégio Rio de Janeiro (rua Nascimento e Silva, Ipanema, Rio de Janeiro-RJ),

Ainda não consegui lembrar quem ensinava História, e não sei se esqueci alguma matéria. O de Português, era Sílvio Serpa; o de Geografia, Cantuária; de Espanhol, Maria Helena; Matemática, Duílio Nogueira; Física, Pedro Paulo; Química, Tito Urbano; Inglês, Dilma; Desenho, foram vários, o primeiro dos quais “inesquecível”: Edgard Peixoto Castilho. Dou-me conta de que também não sei mais quem ensinava Francês.

Curioso é que me lembro de inúmeros colegas, com a maioria dos quais, desde então, perdi o contato. Que fim terão levado Leda Pacca (a única das moças de quem me lembro daquela turma), Luís Carlos Ryff,  Edson, José Carlos, etc.? Com alguns, a  vida me fez cruzar mais tarde, como Isaac Israel Benchimol, Cláudio Apfel e Abrão Steiff (desde aquela época, os judeus estavam entre colegas diletos).

Uns poucos deles foram meus colegas mais tarde, no 3º ano noturno, ainda no mesmo colégio. Contudo, grande parte optou por um dos populares “pagou, passou” tipo Mabe, o mais famoso deles, e muitos se prepararam para o vestibular em um cursinho como o COS ou o Bahiense (1962).

De outros, tive notícias distantes. Arioswaldo, por exemplo, acho que era daquela turma de 1960. E ocupou alto cargo no governo federal há uns 10 ou 15 anos. Curiosamente, não tenho qualquer lembrança de haver sido colega de algum deles na ENE, entre 1963 e 1967. Sei que houve aqueles que fizeram Química ou Geologia ou Medicina. E pelo menos dois foram para a Aeronáutica (Raja Gabaglis e Eduardo)

O esforço se memória se estendeu ao 2º ano (noturno), de que recordo com saudade de Pedro Ivo da Fonseca, Gilberto, Rubem, Fernando Ayres e seu primo Roberto, Liliana Ivo Galassi e Mary Joseph of Back Days. E de Caveirinha (Química Orgânica), Dutra (Português), Osmar (Matemática – quem primeiro me falou de álgebra booleana e deu noções de computação, levando a turma para conhecer o Univac gigantesco onde ele trabalhava durante o dia) e Sólon Leontsinis (História Natural). Havia um português que ensinava Francês, mas cujo interesse maior era paquerar as gatinhas (Liliana que o diga).

Creio haver contribuído para a recaída periódica a circunstância de haver voltado ao bairro de Lins Vasconcelos, onde morei alguns meses na rua Heráclito Graça. Os 18 prédios, em grupos de 6, ainda estão lá, porém com numeração nova. E devidamente gradeados como proteção.

Bons tempos.....

Escrito por J.Celso às 14h23
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Acostumado (mal?) à assistência médica dos convênios de Embratel, Amap, Pame e Plan-Assiste (em Brasília e Rio de Janeiro, pelo menos; um pouco em BH e Sampa), presenciei a realidade da saúde pública em um Pronto Socorro de Serra-ES, ali permanecendo como acompanhante de um cunhado durante 4 dias – de 5ª a domingo.

Registro, inicialmente, que, apesar dos pesares (que abordarei a seguir), ali se pratica um medicina bem razoável, acima daquela que os noticiários tanto criticam e denunciam. Não vi, por exemplo, falta de material ou de medicamentos. Também havia pessoal em número suficiente.

O Hospital Dório Silva pode nem ser uma referência, porém acolhe e acode a população que não conte com plano de saúde.  Vi sua sala de recepção sempre bastante cheia, o que não significa falta de atendimento. Uma primeira sala faz a triagem e define o grau de risco, que vai até o vermelho – risco de vida iminente - passando pelo amarelo e o verde (não me lembro da cor do risco mínimo).

Quando ali cheguei, na tarde da quinta-feira, meu cunhado estava no grau amarelo, em uma Emergência, medicado e monitorado (aparelhos modernos), recebendo duas visitas por vez, das 15 às 17h00 e das 20h00 às 22h00. Era um box individual (havia 6) suficientemente limpo e até algo espaçoso, cabendo uma mesa ou duas para os pertences do doente ou de suas visitas eventuais (claro que não havia acompanhante naquele ambiente). Já fora submetido a duas ou três hemodiálises, a exames de Raios-X, sangue, tomografia, e o que mais pudesse ser requerido para formar o diagnóstico.

Na sexta-feira, foi transferido para uma enfermaria que chamam de Ala – são duas contíguas, A e B, originalmente imaginadas para servirem, separadamente, a homens e mulheres (utopia que, pelo visto, não prosperou; ele era o único homem entre 7 mulheres; outros 8 doentes estavam na Ala ao lado).

A comida é servida pontualmente, a cada três hora, aproximadamente, e uma Assistente Social passa de manhã fornecendo tíquetes para almoço e jantar dos acompanhantes de quem seja idoso (caso dele). E à noite vem um lanche para doentes e acompanhantes, às 22h00.

Nas Alas, cada doente pode ter um acompanhante, podendo se processar a troca desse às 08h00, às 14h00 e às 20h00. Há certo rigor no controle dessas trocas bem como no horário delas.

Certamente, ali estão pessoas que aguardam cirurgia, melhora nas condições clínicas para receber alta ou ser transferido para um terceiro ambiente, que chamam de “quarto”. Há também doentes crônicos e até terminais.

Não se pode propriamente dizer que a assepsia ou a limpeza seja a ideal. Também pela quantidade de transeuntes, acompanhantes, de várias classes e hábitos. Maridos, filhos, irmãos, amigos, se revezam na tarefa. E existe quem se alugue como acompanhante em troca de algum trocado.

Merece reconhecimento a dedicação de médicos e enfermeiros / atendentes.

Testemunhei, com surpresa, duas turmas de alunos de uma Escola Técnica (Curso de Técnico de Enfermagem) orientados por um Professor – Enfermeiro – dando plantão aos sábados e domingos, em aulas práticas, metendo a mão na massa, fazendo curativos, dando a medicação prescrita, trocando lençóis e dando banho nos internados. Aprendendo o ofício, por assim dizer (training in job).

Não sei se o curso dura 2 ou 3 anos, nem tive a curiosidade de procurar saber se alguns deles eram “formandos” ou “calouros”, mas deu pra desconfiar pela iniciativa de uns e a postura de outros – vi muito mais moças do que rapazes, na proporção de 6 pra 1 – que ficavam meio que só olhando, de mãos pra trás. O Professor do domingo, diferentemente do de sábado, dava uma “aula”, ensinado e ajudando; o da véspera ficava só observando e anotando – eu comentei que ficava só tirando ponto.

Lembrei-me da primeira vez que fui a uma estação de telefonia, CTB-Rio, com Ludendorf Nicodemos, em 1968 (eu recém-admitido na Embratel) conhecer uma Mesa de Exame de Linha: éramos uns 10, e todos com as mãos pra trás, sem encostar em nada, com medo, talvez, de causar distúrbio.

Notei, ainda, um descontrole (ou falta de) no tocante ao consumo de material, que fica à disposição em cima de carrinhos. Sobre luvas cirúrgicas, achei até um esbanjamento, pois certos acompanhantes gastam dois pares para amarrar lençois, o que eu fiz simplesmente com um nó.

Porém a cada momento vi pessoas consumindo álcool (calma: para limpar as mãos) e, a meu ver, o principal ponto falho é a presença de latões de lixo onde todo tipo de resíduo é jogado, do lixo que estava no chão a resto de comida ou de curativos. O esvaziamento, pelo que vi, acontece uma vez por dia, pela manhã. Com alta possibilidade de infecções hospitalares, seja pela condição de cada acompanhante – dos quais não se exige ou requer qualquer cuidado na higiene ao entrar (muitos estão de sandálias havaianas e vieram da rua) seja pela convivência com esse lixo a meio metro de cada leito – a propósito, dos 8 da ala em que fiquei, não havia dois sequer iguais, a indicar que foram sobras ou remanejamentos.

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Escrito por J.Celso às 11h51
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Foi-se mais um “bom”, daqueles que faziam a caridade cristã anonimamente.

Tive ocasião se ser seu subordinado durante uns dois ou três anos, e nele encontrei apoio e estímulo, num momento em que havia quem torcesse contra.

Um dia, em conversa informal, me perguntou se eu sabia por que fora lotado na Divisão Comercial (que ele chefiava), sendo eu um engenheiro eletrônico com quase 24 anos lidando exclusivamente com a parte técnica, (área de transmissão) e vindo de uma experiência administrativa na Administração Pública Direta (Ministério da Justiça). Estava estudando Direito (portanto, pouco ou nada a ver com comercialização de serviços).

Não sabia dizer; acreditava que fosse onde cabia (vaga) mais uma pessoa, se bem que os que lá estavam davam conta do recado com sobras. Ele me deu outro, como o motivo: me mandar fazer algo que eu potencialmente não sabia fazer (não tinha experiência) e patentear minha incompetência, quem sabe para justificar uma demissão.

Acho que quem pensava assim quebrou a cara, pois vesti a camisa, mostrei versatilidade, executei a tarefa com destemor e acerto. Tornei-me uma referência, em certa medida, chamado a integrar grupos de trabalhos de âmbito nacional e até coordenar alguns deles.

Josias Joaquim de Faria passou de um ex-chefe a uma amigo (além de cliente, pois lhe advoguei duas ações, uma concluída há mais de um ano e outra, espero, próxima do fim).

Pessoas como ele desaparecem de repente, nos fins de semana, quando fica mais difícil levar a notícia do falecimento a todos os que gostariam de levar-lhe sua última homenagem. Contudo, a quantidade de amigos e irmãos de fé, ex-colegas, ex-subordinados e ex-chefes foi significativa.

Ele era, de fato, e em toda extensão, uma pessoa querida.

Eis o que eu queria ter dito ontem, em seu velório:

“Dignai-vos, ó meu Deus, de acolher, benévolo, a prece que vos dirijo pelo Espírito de Josias. Fazei-lhe entrever as claridades divinas e tornar-lhe fácil o caminho da felicidade eterna. Permiti que os bons Espírito lhe levem essas palavras, este meu pensamento. 

Tu, Josias, que tão caro nos eras, neste mundo, ouve o que te digo. Permitiu o Pai que te libertasses , ainda tão cedo, antes de mim e de outros mais idosos. Queixar-se disso, seria uma prova de egoísmo, porquanto seria querer que tu permanecesses mais tempo ainda sujeito às penas e sofrimentos da vida que continuam nos afetando e desafiando.

Tua missão de resgate e aperfeiçoamento espiritual, certamente, estava cumprida. Deixaste bons exemplos e uma família criada, que guardará de ti as melhores lembranças. Como em mim e em muitos outros, amigos e admiradores que garimpaste neste existência.

Fica esse nosso mundo mais pobre com tua partida, e tua falta  se fará sentir em cada um daqueles a quem ajudavas com abnegação e cristandade.”

Escrito por J.Celso às 13h07
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Muitos amigos sentem que devem repassar a seus contatos as notícias que recebem.

Isso é comum, e eu não estou reclamando, embora seja usual receber a mesmíssima notícia de várias pessoas;  a que chegou antes é lida, quem manda depois tem sua mensagem apagada sem ler.

Há poucos dias, porém, recebi de um amigo um texto que eu escrevera, sobre os índices econômicos (esses que estão em 4 pílulas abaixo). Eu pusera em um grupo de ex-embratelinos do qual ambos fazemos parte.

Ao comentar com ele, fiquei ainda mais surpreso ao saber que ele recebera de outra pessoa.

Ou seja: não é que eu queira ou espere receber direitos autorais (caso quisesse, não mandaria gratuitamente nem divulgaria via blog), reconhecimento público nem aplausos, mas se eu tivesse de retransmitir uma matéria assim, procuraria, no mínimo, citar a fonte.

Estou começando a me sentir lesado com essas pequenas coisas.

Vou repensar se devo continuar expondo meus pensamentos de forma tão espontânea e aberta; pois daqui a pouco descubro que tem gente vendendo ou lucrando com meus trabalhos.

Escrito por J.Celso às 18h05
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IGP-M

IPC-3i

Tomara que eu não haja errado ns contas (confiram). Note-se que o último índice disponível não é do mesmo mês em todos os casos.

Cada um tire suas conclusões.

Escrito por J.Celso às 21h11
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Eis os números índices relevantes para cada um deles que, talvez, me desdigam.

 IPA

IPC Bens não Comercializáveis

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Escrito por J.Celso às 21h09
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Pela variação do IGP-DI, nossos reajustes, como eu escrevi antes, foram:

1999 = 19,68%

2000 = 10,32%

2001 = 11,04%

2002 = 23,31%

2003 =   9,92%

2004 = 12,23%

2005 =   1,68%

2006 =   3,59%

2007 =   6,60%

2008 = 11,19%

Para 2009, a mais recente conta aponta para uma variação negativa de  2,115% até julho (menos 2,115%).

A variação do IGP-10 não me parece que mereça sequer ser cogitado, bem como não me parecer caber cogitar da do INCC.

Detive-me, pois, na variação dos outros: IPA, IPC e IGP-M.

Acrescento um curioso, o IPC-3i (Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade).

Escrito por J.Celso às 21h03
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Concluí minha intervenção anterior dizendo que:

“Quanto a mudar o índice, NÃO acho que nosso reajuste tem sido menor do que seria por outro índice. Pelo menos. na média e ao longo do tempo.”

Para testar minha afirmativa acima, dei-me ao trabalho de pesquisar sobre os índices de inflação da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Os Índices Gerais de Preços divulgados pela FGV registram a inflação de preços, desde matérias-primas agrícolas e industriais até bens e serviços finais.

Apresentam-se em três versões, o IGP-DI, o IGP-10 e o IGP-M.

O que faz a distinção entre cada um deles é o período de coleta.

Para a versão IGP-M, são feitas três apurações mensais: duas prévias e uma de fechamento do índice. Para as outras versões é feita apenas uma apuração mensal.

Os IGPs são compostos pelos índices IPA (Índice de Preços por Atacado), o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e o INCC (Índice Nacional de Custos da Construção), com ponderações de 60%, 30% e 10%, respectivamente.

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) é calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 31 do mês de referência (aquele anterior ao da divulgação).

O Índice de Preços por Atacado (IPA) leva em conta o índice relativo a Bens Finais (ex) que resulta da exclusão de alimentos in natura e combustíveis, afetado pelo subgrupo alimentos processados. Há, ainda, o índice do grupo Bens Intermediários, calculado após a exclusão de combustíveis e lubrificantes para a produção, mas sofre influência do subgrupo materiais e componentes para a manufatura.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registra a taxa de variação de sete classes de despesa: Habitação; Transporte; Educação, Leitura e Recreação; Alimentação; Saúde e Cuidados Pessoais; Vestuário; e Despesas Diversas Influenciam cada uma dessas classes (notadamente: tarifa de eletricidade residencial, álcool combustível, cursos formais, frutas, artigos de higiene e cuidado pessoal, calçados e roupas e cerveja) efetuadas pelas famílias com renda entre 1 e 33 salários mínimos. A cesta básica do IPC é constituída por produtos que são pesquisados em 2.500 estabelecimentos, totalizando 180.000 mil cotações mensais, aproximadamente. A sistemática de coleta de preços do IPC é decendial. e compreende dois segmentos de pesquisa: no primeiro, levantam-se preços de produtos que representam os grupamentos alimentação no domicílio, artigos de limpeza e higiene, além do setor serviços; no segundo segmento, pesquisam-se os demais grupos de bens e serviços constitutivos da cesta básica.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registra os dados de três grupos: Materiais e Equipamentos; Mão-de-Obra; e Serviços visando a aferir a evolução dos custos de construções habitacionais. Todos os tipos citados referem-se a construções de boa qualidade, mas sem luxo, já que o objetivo é o cálculo de índices que reflitam evoluções de custos de construção para um mercado compatível com a realidade econômica brasileira. O custo da mão-de-obra está segmentado em salários e encargos sociais. A coleta de informações, no que se refere a preços e salários, é feita uma vez por mês junto a fabricantes, atacadistas e construtoras.

O IGP-10 mede a evolução de preços no período compreendido entre o dia 11 do mês anterior ao de referência e o dia 10 do mês de referência. Semelhança do IGP-DI e IGP-M é composto por 60% do IPA-10, 30% do IPC-10 e 10% do INCC-10.

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) origina-se de média ponderada do IPA-M (60%), do IPC-M (30%) e do INCC-M (10%). A coleta de preços é feita entre o dia 21 do mês anterior ao de referência e o dia 20 do mês de referência. A cada mês de referência apura-se o índice três vezes: os resultados das duas primeiras apurações são considerados valores parciais (prévias), a última é o resultado definitivo do mês.

Escrito por J.Celso às 20h46
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Acredito que haja tempo e espaço para que a Telos (por sua diretoria)  medite, discuta, analise, decida.

Enfim, demonstre ser a verdadeira entidade de proteção dos ex-embratelinos,  evitando, quem sabe, um longo e desgastante processo  judicial, que me parece inevitável, repito, SE a Telos, simples e burocraticamente, disser: é "o que  está no regulamento, azar de vocês".

Nosso caso, Direito Civil / Contrato de adesão precisa ser tratado (negociado) como sugeri, levando em conta a finalidade da criação da Telos, e também sua situação econômico-financeira (estou convencido de que não vai quebrar, se sua "folha" continuar a mesma - reajuste zero -; nem se der um reajuste, simbólico que seja, para não ser zero).

SE a Asastel resolver levar avante a discussão, e promover (como prometido) estudo jurídico, com alta probabilidade, eu não vou estar presente, no Rio, para discutir. Então, quem pudesse estar poderia levantar a bola, “piramidando” em cima do que eu expusera.

Segundo eu soube de duas fontes, a Asastel está disposta a brigar por nós (no fundo, eles também são assistidos da Telos).. Teria de ser por analogia.

Como procurei deixar claro desde o início desse meu questionamento (quixotesco,  talvez), SE a Telos decidir reduzir nossa complementação de aposentadoria, só nos restará ir ao Judiciário, MAS não sei se é uma causa ganha. E será demorada.

Por isso, sugeri à Asastel que buscasse a orientação de dois advogados que respeito,Oswaldo Murgel Corrêa de Castro e José Muiños Piñeiro (ambos também assistidos) este último do primeiro Conselho Curador da Telos.

Como apenas eu incomodara ou demonstrara preocupação - de nada adiantando os colegas se dirigirem a mim - quem mais quisesse, também se incomodando com a perspectiva de ter a complementação reduzida, deveria pressionar a Telos e a Asastel.

De minha parte, fiz o que achei que podia, mas resolvi parar por temer ganhar inimizades ou antipatias.

Vou tirar “o time de campo”, esperar até dezembro. Ou que a Telos anuncie oficialmente sua posição (pode ser que minhas perturbações sirvam para tirá-los do mutismo.

Lembro que minha primeira manifestação sobre o andar da carruagem foi quando divulgado o IGP-DI de maio. Preguei no deserto. Parece que somente eu vou ter reajuste zero ou negativo em dezembro. Cada um por si, foi assim que entendi o silêncio coletivo.

Quanto a mudar o índice, NÃO acho que nosso reajuste tem sido menor do que seria por outro índice. Pelo menos. na média e ao longo do tempo.

Escrito por J.Celso às 13h20
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Eu estava me tornando o cricri, o chato, o questionador. E, pior: voz isolada, uma vez que nem um outro assistido da Telos estava se manifestando a respeito.

Mandei cópia desse último e-mail para uma plêiade de aposentados mais próximos.

E, embora apenas um ou dois hajam se dirigido a quem de direito, foi suscitada a discussão, posto que com a pessoa errada, porque quem se dignou fazê-lo, para apoiar ou criticar minha atitude, dirigiu-se a mim, que não detenho poder de decisão ou  de barganha.

Encaminhei cópia de minhas mais recentes mensagens à Telos (entidade pagadora) e  à Asastel – associação dos assistidos dela.

Da Telos, recebi burocráticas respostas dizendo que vai cumprir o que dizem os regulamentos, entenda-se “reajuste negativo” em dezembro vindouro, se não acontecer o milagre da reversão das expectativas.

Cada um de nós sabe o que está no regulamento de seu plano.

A pergunta objetiva era outra: a aposentadoria / pensão pode ter seu valor nominal diminuído, ou, simplesmente, nosso reajuste vai ser zero?

Permitira-me abordar o assunto na primeira oportunidade possível, pois achava que todos os aposentados e pensionistas estávamos, no mínimo, curiosos para saber o que vai acontecer, com a variação negativa do IGP-DI.

De fato, inicialmente, eu dissera que não poderia ser aplicado um reajuste negativo.

Analisando melhor, vi que até poderia, num arroubo de insensibilidade, apenas seguindo a literalidade do que está escrito, como no jogo do bicho.

O que eu prego (no deserto?) é que:

a) haja uma negociação para ver se a Telos não reduz nossos benefícios (ainda que zere o reajuste anual); e

b) haja a divulgação dessa possibilidade, não se limitando a informar somente a quem perguntar, pois como seria, dia 30/12/2009, termos que devolver a diferença recebida "a mais" no dia 15 anterior, em vez de recebermos o habitual e esperado  “troquinho" correspondente ao reajuste anual concedido?

Não concordo com quem diz que as finanças da Telos ficarão abaladas se não nos der reajuste (0%) - ou seja, em 2010, teria o mesmíssimo desembolso que teve em 2009 com o pagamento das complementações de aposentadoria e pensões.

Comecei a saber que outros estavam se preocupando tanto quanto eu.

Já vi mais de uma manifestação, não a mim, mas à Telos e / ou à Asastel. 

Dispus-me a não voltar a discutir, além do que já fizera; deixando que cada qual pensasse por sua cabeça, sem a mínima pretensão de convencer ninguém a seguir as minhas ideias.

Provavelmente, poucos haviam lido a glosa que eu escrevi para o  jornalzinho da Telos (Em Linha):

"A Telos, quando nasceu / foi pra nossa proteção".

Uma insensibilidade dessa  - isto é, aplicar uma redução (reajuste negativo) nos benefícios mesmo legítima, porque contratual -,  me faz repensar se a premissa (proteger o assistido) é uma verdade.

Por outro lado, em nenhum momento, eu demonstrara desconhecer o que dizem os dois regulamentos (no meu caso, do PBD) que, de fato, ADMITEM  a possibilidade de ocorrer reajuste negativo.

Porém, acredito que, quando da redação dos regulamentos, não passava pela cabeça de ninguém que, um dia, pudesse ocorrer deflação nesse tipo de índice.

Lembro que, constitucionalmente, os salários não podem sofrer redução.

Que, no Direito Administrativo, se os proventos de aposentadoria do servidor   público (qualquer que seja o motivo) sofrerem redução, o valor dessa redução é considerado uma Vantagem Pessoal Nominalmente > Identificada - VPNI, de sorte  a que a "receita" não sofra diminuição.

E que, no Direito Previdenciário igualmente, as aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Oficial (INSS) não podem sofrer diminuição.

Resumindo: a aplicação pela Telos, em dezembro próximo (ou no futuro), de uma variação negativa do IGP-DI no reajuste dos benefícios, mesmo que estribado na literalidade dos regulamentos, poderá ensejar questionamento judicial. O que certamente não é bom nem seria desejável.

Discutindo o tema, soube de um colega de Recife que a Fachesf, em determinado ano, simplesmente não deu reajuste, mas manteve o valor anterior.

Escrito por J.Celso às 13h19
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Como sabido por muitos que me leem ou conhecem, sou um aposentado que recebe complementação de aposentadoria paga por entidade privada, fechada, de seguridade social (um daqueles famosos fundos de pensões, originalmente criados e mantidos por paraestatais quando a Embratel era um delas – antes de sua privatização em 1998).

Existem, basicamente, dois planos: um dos Benefícios Definidos (PBD), o meu, e o das Contribuições Definidas (PCD).

O primeiro, por contrato de adesão, obriga a entidade a complementar o benefício na espécie concedida pela Previdência Oficial (o INSS), enquanto o outro deixa a critério do contribuinte e futuro assistido definir quanto quer receber de complemento – mesmo porque ele contribui proporcionalmente (no PBD, o contribuinte não opinava – não há mais esse plano hoje; seus participantes foram, todos, em dezembro de 1998, compelidos a migrar para o PCD

Em 1999, os do PBD fomos chamados a optar por uma desvinculação do valor de nossa complementação com o reajuste dado ao benefício previdenciário do INSS. Até então, nossa complementação era reduzida no exato valor do aumento dado, normalmente em junho de cada ano, à aposentadoria ou pensão pelo INSS A opção foi nossa complementação ser reajustada pela variação do IGP-DI entre dezembro de um ano e novembro do ano seguinte.

Foram estes os índices aplicados no reajuste de nossas complementações desde então:

1999 = 19,68%

2000 = 10,32%

2001 = 11,04%

2002 = 23,31%

2003 =  9,92%

2004 = 12,23%

2005 =  1,68%

2006 =  3,59%

2007 =  6,60%

2008 = 11,19%

É sabido que o IGP-DI sofre forte influência da variação do dólar americano, tanto que registrou-se um valor maior em 2002 (ano da eleição de Lula) e três pequenas variações em 2005 e 2006, e outra também menor em 2007.  

Nos governos petistas, não quero dizer se foi um bem ou um mal, a variação média caiu à metade do que fora nos governos tucanos (7,5% x 15%).

Toleramos sem chiar os índices aplicados em 2005, 2006 e 2007, tal como recebêramos sem maior comemoração aquele de 2002, ou mesmo o inicial, de 1999. Se o custo de vida subira menos, um reajuste diminuto não faria muita diferença nem parecia tão injusto.

Até que, desde dezembro passado, o IGP-DI deu pra apresentar deflações seguidas.

Em junho passado, escrevi um e-mail a colegas ex-embratelinos:

.

“Estamos com maus prognósticos....

Passados 6 dos doze meses, o índice de reajuste de nossa complementação AINDA ESTA NEGATIVO (-0,17%), se bem que nos últimos 3 meses haja "melhorado", após outros 3 meses em que, embora também negativo, estava próximo de -0,50%.

Neste século, em maio, o menor índice estava em 0,675% (2006), tendo chegado a 8,09% em 2003. Sempre positivo.

Em 2008, estava em 6,70%, e em 2007 era 1,44%.

Temo que não dê para esperar reajuste expressivo em dezembro de 2009, se é que virá algum (diminuir não pode).

Nem com reza braba.”

Um mês depois, aproximadamente, escrevi outro:

“Pois é, hoje foi divulgado pela FGV o IGP-DI de junho. Agora, a variação desde novembro/2008 está em -1,48% (menos 1 vírgula quarenta e oito por cento).

Aliás, na mensagem do mês passado (08/6), eu errei: o índice estava em -1,17%, e não em

 -0,17%

No Nordeste, se diria arre égua!!!!"

__._,_.___

No começo de agosto, escrevi um terceiro:

“Pois é, saiu ontem o IGP-DI de julho.

Foi mais uma vez, negativo, e o dobro do do mês anterior: menos 0,64% 

Com isso, a variação que reajusta nossos benefícios Telos está em - 2,115% (menos!!!).

Não posso crer que haja tempo (faltam 4 meses) sequer pra zerar....

E a Telos não diz nada?

Já era tempo de dar alguma notícia ou aviso, por exemplo, "tranqulizando" que as aposentadorias e pensões não serão reduzidas pela mesma variação do IGP-DI (negativs)..

Repito que estejamos prontos e advertidos para não haver reajuste algum em dezembro de 2009.

E a Telos / Asastel que não dizem nada? já era tempo.”

Escrito por J.Celso às 13h14
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Está circulando, como se fora uma grande novidade, a notícia de que “STJ define que é indevida cobrança de IR s/Aposentadoria Complementar”

Recentemente (nos últimos 5 dias),  recebi de umas 4 pessoas essa mesma notícia, ....   que é de outubro de 2008. Portanto, nada tem de novidade.

 Não mudou nada, na essência, de uma hora para outra, pois, apenas, fora (há quase um ano) reiterada, repito, em outubro de 2008 (REsp 1.012.903) a mesmíssima jurisprudência do STJ existente há pelo menos uns 3 anos.

Quando a Imprensa deu aquela notícia agora requentada,  eu escrevi a respeito:

 "Previsivelmente, a imprensa não especializada cometeu pequenos senões, e  pode ter dado a impressão equivocada, por exemplo, que todos os proventos de aposentadoria estariam isentos. A Folha de São Paulo de 09/10/2008 traz essa  matéria (caderno Dinheiro) "Receita não pode cobrar IR sobre aposentadoria, diz STJ".

Não é bem isso. O tema já fora discutido e decidido (inclusive pela própria  Primeira Seção do STJ) mais de uma vez.

A respeito dessa tributação, o Superior Tribunal de Justiça já consagrara, de forma reiterada e harmônica, que somente incide imposto de renda sobre  parte das complementações previdenciárias pagas por entidades de previdência privada."

Extrai-se do Voto do Ministro-Relator do REsp paradigma (os destaques são meus)::

"O imposto de renda não incide sobre a complementação de aposentadoria quanto aos resgates e benefícios decorrentes de contribuições cujo ônus tenha sido exclusivamente dos participantes do plano de previdência privada, sob o regime da Lei 7.713/88 (janeiro de 1989 a dezembro de 1995), não abrangendo, contudo, as contribuições vertidas pelo empregador e os ganhos oriundos de investimentos e lucros da entidade, ex vi do artigo 6º, VII, "b", da referida lei (Precedentes desta Corte: REsp 717537/RN, Primeira Turma, DJ de 29.08.2005; REsp 584584/DF, Segunda Turma, DJ de 02.05.2005; AgRg no AG 677532/MG, Segunda Turma, DJ de 22.08.2005; REsp 531308/PR, Segunda Turma, DJ de 01.02.2005; AgRg no AgRg no REsp 475.995/PR, Primeira Turma, desta relatoria, DJ de 02.06.2003)."

"O limite da isenção é o valor do Imposto de Renda pago sobre os recolhimentos realizados pelo beneficiário ao plano de previdência privada no período de vigência da Lei 7.713/88, antes das alterações promovidas pela Lei 9.250/95."

"Logo, não estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda os proventos de complementação de aposentadoria recebidos (......) relativamente às contribuições de previdência privada por ele efetuadas no período compreendido entre 1º de janeiro de 1989 e a data em que teve início a sua aposentadoria."

"Merece reforma, portanto, quanto ao ponto, o acórdão recorrido, para julgar  procedente em  parte o pedido, para o fim de: (a) reconhecer indevida a incidência do imposto de renda sobre os benefícios de previdência privada auferidos pelos autores a partir de janeiro de 1996 até o limite do que foi recolhido pelos beneficiários, a título desse tributo, sob a égide da Lei 7.713/88, atualizado monetariamente;"

Vê-se que não se trata de uma ISENÇÃO ampla, geral e irrestrita.

A decisão definitiva (?) do STJ é que a complementação não deve ser INTEGRALMENTE  tributada, EM CERTOS CASOS (como em 4 daqueles 5 julgados naquela oportunidade) - há hipóteses em que a complementação pode ser "integralmente" tributada -, mas apenas deve sê-lo "proporcional ou correspondentemente" à parcela que resulte da contribuição do empregado (uma primeira redução - há  a parcela resultante da contribuição da Mantenedora e há outra resultante de aplicações financeiras da Fundação), e somente "das contribuições efetuadas naqueles 7 anos (jan/89 a dez;95)".

Estou fazendo meu melhor para ver se obtenho decisões que deem provimento ao  que eu pedi na Inicial, mas não posso garantir que assim será, porque há entendimentos diferentes (concede a redução, mas, por exemplo, devolvendo o IR retido na fonte durante aquele tempo e que já teria onerado a contribuição).

A questão não é simples, muitas soluções podem advir e nenhuma delas será perfeita ou ideal. O caso é bastante complexo.

A Revista do TRF1 (Brasília) publicou agora em abril um artigo meu sobre o tema.

Dia 31/7, o TRF1 vai julgar um caso em que atuo. Espero para ver o que se decide, pois defendo uma posição que nem sempre é acatada (nas sentenças) e, creio, é “nova” exegese: a decisão TEM QUE estabelecer qual o percentual da tributação da complementação de aposentadoria (IR na fonte), nem que seja para permitir que a Telos (no nosso caso), tenha esse respaldo para isentar ou tributar em 15%. 30%, 50% ou 80% (ou integralmente).

A Telos tem contribuído, negativamente, para minha tristeza, se intrometendo onde e quando (ou como) não devia. Um dos meus processos está parado há praticamente um ano porque a Telos ajuizou um Agravo de  Instrumento no TRF1. O relator está se afastando para ir pro CNJ, e não sei se quem ficar no gabinete dele vai dar andamento ou esperar que ele retorne daqui a dois anos.

Temos de ter paciência e aguardar.

Eu soube de um  pedido em Recife no qual foi negado provimento, e ainda o Autor (ex-embratelino) foi condenado a pagar honorários advocatícios de sucumbência, o que achei um absurdo.

Mas cada juiz decide de acordo com sua cabeça, onde às vezes só tem "...." (barriga de mulher, cabeça de juiz e fralda de menino, ...., tem que esperar pra ver o que sai de lá).

Escrito por J.Celso às 13h57
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